----------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
----------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) , QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 16.05.2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, ATUAL VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PROVADO, E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
0058871-52.2022.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058871-52.2022.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0000723-35.1992.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2022.00559704 AGTE: MARCELA TEIXEIRA GIRO CORREIA AGTE: RODRIGO TEIXEIRA GIRO AGTE: GLORIA MARQUES FERREIRA GIRO AGTE: FRANCISCO FERREIRA GOMES GIRO AGTE: JOSE FERREIRA GOMES GIRO ADVOGADO: LEONARDO FISCHER PEÇANHA AGDO: EMANUELLE DOS SANTOS GOMES GIRO DE LEMOS AGDO: MICHELLE DOS SANTOS GOMES GIRO ADVOGADO: GABRIELA SANT'ANNA CORRÊA DOS SANTOS ADVOGADO: FÁBIO PICANÇO DE SEIXAS LOUREIRO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0096792-45.2022.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0096792-45.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0111875-12.1996.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00931573 AGTE: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: BRUNA RODRIGUES TSCHAFFON AGDO: EDSON FORTES RANGEL E OUTROS ADVOGADO: HAMILTON GONÇALVES LOYOLA AGDO: HELOISA ANDREA SANTOS BONGIOVANI ADVOGADO: CHRISTIANO ROCHA BOSCO TEIXEIRA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0096986-45.2022.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0096986-45.2022.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0804798-88.2022.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2022.00932913 AGTE: ANGELITA MARIA EVANGELISTA DE MELO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0097722-63.2022.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0097722-63.2022.8.19.0000 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0189945-52.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00939861 AGTE: TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA ADVOGADO: MAXIMINO GONÇALVES FONTES NETO AGDO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO DE QUEIROZ PEREIRA NETO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0469132-52.2015.8.19.0001
005. APELAÇÃO 0469132-52.2015.8.19.0001 ASSUNTO: REVISÃO DE SOLDO / SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS / MILITAR / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0469132-52.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2016.00480201 APELANTE: JOÃO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: ALLAN DE AGUIAR FERREIRA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: FELIPE DE MELO FONTE RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0004058-07.2012.8.19.0039
006. APELAÇÃO 0004058-07.2012.8.19.0039 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PARACAMBI VARA UNICA AÇÃO: 0004058-07.2012.8.19.0039 PROTOCOLO: 3204/2017.00379563 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: SERGIO ESPINOLA CARAMBY APELADO: SINVAL SIMPLÍCIO DA COSTA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0040794-38.2017.8.19.0204
007. APELAÇÃO 0040794-38.2017.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0040794-38.2017.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2021.00174172 APELANTE: SHIRLEY ALVES MAGALHÃES ADVOGADO: BRUNO MARTINS SANTOS ADVOGADO: JULIANA SANTOS CARDOSO DE SOUZA APELADO: BANCO BMG SA ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE ADVOGADO: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO APELADO: BANCO INTER SA ADVOGADO: LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO APELADO: BANCO CETELEM S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO: DR(A). PAULO ROBERTO VIGNA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0063555-85.2020.8.19.0001
008. APELAÇÃO 0063555-85.2020.8.19.0001 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0063555-85.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04499530 APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES APELADO: MARIA JULIA ALENCAR ARARIPE ALCOULOUMBRE ADVOGADO: THIAGO DE OLIVEIRA SANTORO ADVOGADO: REINALDO SILVA CINTRA RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0024629-93.2020.8.19.0014
009. APELAÇÃO 0024629-93.2020.8.19.0014 ASSUNTO: PISO SALARIAL / SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0024629-93.2020.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2022.00637533 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ELIANE RIBEIRO GOMES ADVOGADO: CESAR RIBEIRO GOMES JUNIOR ADVOGADO: ROBSON LIMA DA SILVA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0029830-76.2018.8.19.0001
010. APELAÇÃO 0029830-76.2018.8.19.0001 ASSUNTO: CONSIGNAÇÃO DE CHAVES / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0029830-76.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00458658 APTE: RP ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA ADVOGADO: CLÁUDIO LUIZ LÔBO REC.ADESIVO: CREAÇÕES OPÇÃO LTDA ADVOGADO: FELIPE WILLCOX AMARAL COELHO TURL APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0027476-27.2008.8.19.0002
011. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0027476-27.2008.8.19.0002 ASSUNTO: EXTENSÃO DE VANTAGEM AOS INATIVOS / ISONOMIA/EQUIVALÊNCIA SALARIAL / SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: NITEROI 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0027476-27.2008.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2012.00212050 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA PROC. EST.: FERNANDO JOSÉ LEMME WEISS APDO: JOSE CARLOS FERES ADVOGADO: ELIANE BARBOSA DE SOUSA ADVOGADO: CESAR JOSE MOTTA CASTELLA JUNIOR RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
Retornar